Preciso de licença ambiental para construir casa? Guia 2026
Casa em lote urbano costuma precisar só do alvará. Veja quando a licença ambiental para construir casa é exigida.
Casa em lote urbano costuma precisar só do alvará. Veja quando a licença ambiental para construir casa é exigida.
A lei do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025) vale desde fevereiro de 2026. Veja as 7 licenças e o efeito no prazo da obra.